Com a aproximação do final de 2021, a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) sobre o valor dos repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município de Palmeira deve se cumprir e até ir além. A SEFA estimou em R$ 37,6 milhões o valor bruto a ser repassado para Palmeira. Até o último dia 9 de novembro, data do último repasse, o valor já atingiu R$ 34,9 milhões. Faltam, ainda, três repasses no mês de novembro e quatro no mês de dezembro.
O ICMS é a principal fonte de receita da Prefeitura de Palmeira, respondendo por aproximadamente 30% da arrecadação anual. Além disso, o tributo resulta da movimentação econômica do município, refletindo se há ou não aumento de vendas de produtos ou serviços. Do total arrecadado pela SEFA nos municípios, 25% retornam para as prefeituras.
É possível que o valor bruto do ICMS este ano chegue a bater a estimativa da SEFA para 2022, que é de R$ 40,1 milhões. Isto porque existe uma expectativa de que em novembro, pouco mais de R$ 2 milhões sejam transferidos para o Município e em dezembro mais de R$ 3 milhões devem ser repassados. Caso isto aconteça, o valor bruto dos repasses do ICMS este ano supera a previsão da SEFA.
A evolução dos valores dos repasses do ICMS para Palmeira entre 2019 e 2021 apresenta crescimento, apesar dos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, que acabou paralisando as transações comerciais. Mesmo assim, em 2020 foi registrado um leve aumento no valor repassado, que chegou a R$ 33,2 milhões naquele ano, contra R$ 30 milhões repassados em 2019. Agora, em 2021, novamente há crescimento, já que o valor dos repasses, até o momento, supera o montante do ano passado.
IPVA em crescente
Da mesma forma que o ICMS, também os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para o Município de Palmeira apresentam crescente nos últimos anos. No entanto, não sofreu nenhum impacto devido a pandemia, mantendo um ritmo de elevação constante de 2019 até agora. Destaque-se que do total arrecadado pela SEFA com o IPVA nos municípios, a partilha é de 50% para cada um.
Em 2019, o valor total repassado pela SEFA para Palmeira foi de pouco mais de R$ 4,4 milhões. No ano seguinte o valor aumentou para R$ 4,8 milhões e agora, em 2021, até o último dia 12 de novembro, conforme a mais recente atualização da SEFA, Palmeira já recebeu R$ 5 milhões em repasses relativos ao IPVA.
