TCE APONTA QUE PALMEIRA TEM SEIS DAS 355 OBRAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO ESTADO

O Paraná tem, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas em 121 municípios do estado, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De acordo com o Portal Informações para Todos (PIT), do Tribunal de Contas, seis dessas obras paralisadas estão no município de Palmeira.

O objetivo principal do trabalho do TCE-PR é estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população. O levantamento também poderá servir para a seleção de obras incluídas no Plano Anual de Fiscalização de 2022 do Tribunal de Contas, aprovado pelo Pleno na sessão de 27 de outubro.

Além do grande número de obras paralisadas, o levantamento constatou outros problemas: erros, atrasos, falta de atualização e inconsistências no envio de dados sobre o tema via Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do Tribunal, (SIM-AM).

O Tribunal elaborou um guia para auxiliar os municípios a retomarem as obras paralisadas. Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do TCE-PR, a cartilha apresenta o passo a passo para a atualização das informações relativas às obras e foi enviada no dia 16 de novembro para as prefeituras. Além disto, o coordenador-geral de Fiscalização, Cláudio Henrique de Castro. Ele vem fazendo visitas técnicas e reuniões com prefeitos, secretários e servidores municipais, com o objetivo de incentivá-los a retomar as obras paralisadas.

Obras paralisadas

Das seis obras apontadas pelo TCE-PR como paralisadas em Palmeira, uma delas é a ampliação do sistema de abastecimento de água, com valor previsto de R$ 654 mil 392 reais, em recursos do município e federais.

Outra obra apontada como paralisada é a de pavimentação de ruas dos bairros Rocio 2 e Vila Rosa, com investimentos previstos de R$ 1 milhão e 52 mil reais, em recursos próprios, estaduais e federais.

Também está paralisada, segundo o portal do TCE-PR, a obra de reforma do Cine Teatro Municipal, que tem investimento previsto de R$ 1 milhão 320 mil reais. Ainda, a reforma da Estratégia de Saúde da Família do Jardim Santa Rosa é outra obra paralisada, segundo o portal, com investimento previsto de R$ 257 mil e 900 reais, em recursos próprios do município.

Outra obra que o Tribunal de Contas dá como paralisada é a da Feira Verde, na praça Domingos Theodorico de Freitas, em frente ao Cemitério Municipal. Essa obra está parcialmente concluída e o investimento previsto é de R$ 576 mil 644 reais, em recursos próprios e federais. Ainda, está paralisada a revitalização da praça Manoel Ribas, conhecida como Parquinho, com investimento previsto de R$ 414 mil 185 reais, em recursos próprios e federais.

Em andamento

O portal do TCE-PR mostra, ainda, que sete obras estão em andamento em Palmeira. São elas: construção do Centro de Eventos, pavimentação da rua Barão do Rio Branco e Centro Cívico, construção do novo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, execução do projeto Beco e Boulevard, pavimentação da rua José Antônio Bordignon – marginal a PR 151, e projeto de modernização da iluminação pública.