O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais esteve reunido pela primeira vez na última quinta-feira (25). Conselheiros representantes do poder público, entre eles o prefeito Sérgio Belich, da Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira (Aacarup) e da sociedade civil organizada participaram da reunião, na qual foram discutidos diversos assuntos.
A veterinária Caroline Marie Sundin de Paula, servidora da Secretaria de Saúde, apresentou dados levantados pelo Censo Animal, realizado pela Secretaria em 2019. Ela expôs o panorama da realidade municipal na referida área aos demais conselheiros presentes.
Caroline também falou sobre a situação do Castramóvel, unidade adquirida em 2020 pela Prefeitura com objetivo de realização de cirurgias de castração de cães e gatos, explicando sobre os altos custos para operação da ferramenta. Desta forma, segundo a veterinária, a gestão municipal optou por realizar convênios com clínicas veterinárias locais, através de processo licitatório, na modalidade chamamento público, o que barateou os custos dos processos cirúrgicos.
De acordo com informação de Caroline, as clínicas selecionadas no processo já estão finalizando as assinaturas dos contratos e, assim que possível, já nas próximas semanas, devem começar a ser feitas as cirurgias em cães e gatos.
Na reunião do Conselho também foram discutidas a realidade dos animais que estão em situação de rua, a importância da castração, adoção responsável, projetos educacionais direcionados a jovens estudantes, campanha de conscientização para combater o abandono e os maus-tratos contra animais. Além disso, foram apresentadas propostas de modos de incentivar a população a realizar a doação de ração para a Aacarup, organização não governamental que cuida e oferece abrigo a centenas de animais abandonados.
Fogos de artifício
Outro assunto bastante debatido pelos conselheiros foi o artigo 159 do Código de Posturas do Município, que proíbe a queima de fogos de artifícios que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, em todo o território municipal, em recintos fechados e ambientes abertos, tanto em áreas públicas como em locais privados.
Conselheiros cobraram uma fiscalização mais rigorosa no cumprimento da lei, uma vez que é visível o desrespeito com a questão legal, o que prejudica não somente os animais, mas também pessoas autistas, idosas, acamadas e outras.
