A Câmara Municipal de Palmeira aprovou em primeira votação, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, o projeto de lei que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município – prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A proposta de reajuste é de 10,16%, índice oficial da inflação no Brasil em 2021.
Na tribuna, em pronunciamento, o vereador Vagner Kachimarki (PSDB) falou sobre o projeto de lei que dispõe sobre a recomposição dos subsídios, manifestou-se contra, dizendo que os agentes políticos não são merecedores do benefício, inclusive incluindo-se entre os que não merecem.
Na discussão do projeto de lei, antes da votação, o vereador Odair Sanson Junior (PSD), líder do Executivo na Câmara, disse que não existe reajuste nos vencimentos dos agentes políticos, mas recomposição. Fez comparações com subsídios recebidos por prefeitos de municípios da região, todos acima do valor recebido pelo prefeito de Palmeira.
O vereador observou que foi aprovada a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, inclusive dos médicos, que recebem os maiores valores, e que, caso haja rejeição ao projeto que recompõe os subsídios dos agentes políticos, os médicos que tiverem ganhos acima do valor do prefeito serão obrigado a devolver o valor excedente, isto porque a Constituição Federal prevê que nenhum servidor pode ganhar mais do que o chefe do executivo de cada uma das três esferas, municipal, estadual e federal.
Odair pediu coerência e sensatez aos vereadores na hora de votar o projeto de lei, a fim de evitar problemas futuros, como médicos que deixarão de atuar no serviço público em Palmeira para irem ganhar melhor em outros municípios.
Ainda durante a discussão do projeto, o vereador Vagner Kachimarki disse já imaginar que seria usada a justificativa dos salários dos médicos para forçar o voto a favor do projeto. Ele afirmou que nas administrações passadas a saúde pública funcionava melhor, sem precisar dar aumento de salários para os agentes políticos para segurar médicos no serviço público.
Votação
Em votação, o projeto de lei foi aprovado por maioria, com cinco votos a favor e três contrários. O projeto de lei será submetido a segunda votação, em caráter final, na sessão ordinária da Câmara da próxima terça-feira, dia 22.
