O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, em decisão final, o projeto de lei que libera 3 bilhões 860 milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para
permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.
Segundo estimativa de distribuição de recursos, o estado do Paraná deve receber 201 milhões 960 mil reais. Desse montante, 96 milhões 578 mil reais irão diretamente para o
governo do Estado, enquanto os restantes 105 milhões 381 reais serão distribuídos aos municípios.
Para Palmeira, segundo a estimativa, serão destinados 326 mil 447 reais. Esse valor será dividido entre apoio a produções audiovisuais, 172 mil 935 mil reais; apoio a salas de cinema, 29 mil 544 reais; capacitação, formação e qualificação no audiovisual – apoio a cineclubes e a festivais e mostras, 19 mil 856 reais; e apoio as demais áreas da
cultura que não o audiovisual, 94 mil 111 reais.
Foto – Secretaria de Comunicação Social e Cultura do Paraná
