Depois de quase 13 anos sem contrato com a Sanepar, a Prefeitura de Palmeira assinou um contrato precário com a companhia no último mês de fevereiro.
De acordo com a Prefeitura, trata-se de um contrato firmado para solucionar temporariamente as questões relativas à prestação de serviços de saneamento no município, que autoriza a Sanepar a continuar prestando os serviços de água e esgoto.
Informação da Prefeitura é de que o contrato precário tem validade de dois anos, contados a partir de 3 de fevereiro de 2022, data da publicação do decreto, ou até que seja celebrado novo termo de concessão ou outra modalidade de contrato.
Para a assinatura do contrato precário, o Município levou em consideração que o contrato de concessão firmado com a Sanepar se encontrava vencido e que os serviços de água e esgoto no Município não podem sofrer interrupções em sua prestação e fornecimento,
atendendo aos princípios da continuidade e essencialidade.
Outro fator observado, segundo a Prefeitura, é de que a alteração do sistema de execução dos serviços de saneamento, ou novo contrato, depende da aprovação de um Plano Municipal de Saneamento Básico.
Durante reunião realizada entre representações da Prefeitura e da Sanepar antes da assinatura do contrato precário, foi estabelecido que a companhia de saneamento ficaria autorizada a realizar pequenos investimentos em Palmeira, com a finalidade de manter o
funcionamento regular dos serviços de água e esgoto.
A Sanepar também se dispôs a apresentar uma proposta ao Município, até o final do mês de maio, a qual contará com o projeto maior, com duração prolongada, que possibilitará investimentos maiores, segundo informado pela Prefeitura.
Antes de assinado, esse contrato deverá ser avaliado pelo Município, pelo poder Legislativo e por comissões.
FOTO/SANEPAR
