Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Palmeira realiza sessão ordinária, a partir das 19 horas. Constam da ordem do dia, publicada na sexta-feira (2), para discussão e votação na sessão, um requerimento e duas indicações para votação única, um projeto de resolução e dois projetos de lei para votação em primeiro turno e dois projetos de lei para votação em segundo turno, em definitivo.
Um dos projetos de lei a ser votado em primeiro turno hoje é o que estabelece o plano municipal de cultura, que estabelece políticas públicas para o setor pelo prazo de dez anos.
O outro, de autoria dos vereadores Joslei Sequineli e Odar Sanson Junior, ambos do PSD, declara de utilidade pública a Associação dos Batistas do Evangelho Cristão no Brasil, com sede na localidade de Queimadas.
O projeto de resolução que será votado em segundo turno, hoje, é o que altera o regimento interno quanto a publicação de avisos em jornal impresso, passando a permitir a publicação em mídias sociais.
Um dos projetos de lei a ser votado em segundo turno é o que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS à Associação Menonita Beneficente – AMB/Lar Levi, no valor de 30 mil reais, em dez parcelas mensais, destinado ao serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
O outro projeto é o que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 200 mil reais para a Secretaria de Assistência Social, para devolução de recurso financeiro de convenio para construção de novos Centro de Referência em Assistência Social, CRAS.
A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (5) pode ser acompanhada elos interessados presencialmente ou em tempo real, através do canal do Legislativo no Youtube.
