O número de habitantes de um município influencia diretamente nos valores repassados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os municípios têm um índice, ou coeficiente, de acordo com a população, o que determina valores maiores ou menores de repasses de recursos financeiros. Palmeira poderia receber R$ 16 milhões a mais do que recebeu em 2022, mas há um detalhe que impede.
O índice do FPM do município de Palmeira, que segundo dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Palmeira teria hoje 36.384 habitantes, é 1.6. Assim, em 2022, o repasse do FPM foi de pouco mais de R$ 43 milhões.
Como comparação, o município de São Mateus do Sul, cuja população é estimada pelo IBGE em 44.313 habitantes, tem índice de 1.8. Desta forma, em 2022, recebeu repasses que chegaram a pouco mais de R$ 59 milhões.
Em síntese, no ano passado, Prudentópolis recebeu R$ 16 milhões a mais do que Palmeira, apenas em repasses do FPM.
A estimativa populacional do IBGE divulgada no final de 2022 ainda mantém Palmeira com índice de 1.6 para o FPM, mas com 972 habitantes a mais poderia subir para o índice 1.8 e garantir mais recursos de repasses. O Censo 2022 ainda não terminou e fica a dúvida se em Palmeira não poderiam ser encontrados esses 972 habitantes para ajudar o município a garantir mais recursos do FPM.
Redução do coeficiente
Municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) serão afetados pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e consequente redução do coeficiente do FPM.
Em todo o estado do Paraná, 28 municípios terão perdas de mais de R$ 145 milhões. No Brasil, a redução chega a R$ 3 bilhões em 702 municípios, conforme estimativa do Tesouro Nacional.
Para tentar reverter a decisão, gestores municipais deverão entrar com ação judicial para não serem impactados pela decisão. O FPM é a principal fonte de arrecadação da maioria dos municípios brasileiros.
Na região da AMCG, os municípios de Castro, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Ponta Grossa e Porto Amazonas contabilizaram números maiores na prévia divulgada no final do mês de dezembro. Destes, somente Ortigueira deve subir do coeficiente 1.2 para 1.4, e deve ter aumento no valor repassado mensalmente do FPM, em pouco mais de R$ 1 milhão.
Mesmo sem contar com perdas no FPM, outros municípios devem contestar os números do IBGE. O prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, deve entrar com um recurso administrativo, a fim de confrontar os números com os cadastros imobiliários e também por meio do cadastro de vacinação municipal.
Apoio da população
Para colaborar com a atualização dos números do Censo 2022 e ainda evitar as perdas aos cofres públicos, os gestores municipais solicitam o apoio da população.
Moradores que não receberam a visita do IBGE podem ligar para o Disque Censo, no telefone 137. O serviço está sendo disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Em Palmeira, o serviço ainda não está em funcionamento.
