A partir desta segunda-feira, dia 3, e até o dia 3 de maio estão abertas inscrições para interessados em candidatar-se ao Conselho Tutelar de Palmeira. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente organiza o processo e disponibiliza cinco vagas para titulares e cinco para suplentes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social.
Os candidatos aprovados passarão por uma formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seguida farão uma prova para classificação e os aprovados estarão aptos a concorrer à eleição, que está prevista para o dia 1º de outubro.
Os cinco mais votados assumirão como titulares e os demais permanecerão como suplentes. A posse dos conselheiros tutelares a serem eleitos em outubro está prevista para janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto por 5 membros escolhidos pela comunidade local.
Para se candidatar, é necessário atender aos requisitos, entre outros, residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral, além de apresentar os documentos necessários, que podem ser acessados na Secretaria ou no site da Prefeitura Municipal.
Toda a eleição é conduzida por uma comissão específica do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizada pelo Ministério Público.
