Pá carregadeira adquirida pela Prefeitura com recursos devolvidos pela Câmara. Foto - Prefeitura de Palmeira / Divulgação

A Prefeitura de Palmeira recebeu, nesta quarta-feira, dia 5, uma nova pá carregadeira, máquina que será utilizada na execução de serviços públicos. Ela foi adquirida com recursos originários da Câmara Municipal, do ano de 2022. Com valor de R$ 779.500,00, a máquina é a primeira das três adquiridas pelo município com os recursos repassados pela Câmara Municipal.

Os outros equipamentos adquiridos com os recursos devolvidos pelo Legislativo são uma motoniveladora, com valor de R$ 1 milhão 218 mil, e um caminhão comboio, com valor de R$ 433 mil, que já foram licitados e comprados, devendo ser entregues em breve.

Os recursos repassados pela Câmara Municipal para a Prefeitura são sobras do orçamento anual do Legislativo, que tem direito a receber 4% da receita corrente do Município.

Neste ano de 2023, segundo estimativa de receita que consta da Lei do Orçamento Anual, a Câmara Municipal deve receber R$ 6,7 milhões. O valor é dividido em 12 repasses mensais, em torno de R$ 560 mil por mês. Como nem todo o valor repassado é efetivamente gasto, o Legislativo devolve as sobras para o Executivo.

Na devolução feita no final de 2022, os vereadores indicaram em que os recursos deveriam ser investidos, embora não seja obrigatório para a Prefeitura atender este tipo de solicitação.

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