Sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira aconteceu ontem a noite e contou com a presença de oito dos nove vereadores. Ausência do vereador Lucas Santos, do União Brasil. O projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 5570, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.604,00, aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi retirado da pauta de votações devido a apresentação de substitutivo.
Na ordem do dia da sessão foram votados e aprovados três requerimentos, duas indicações e uma emenda em votação única; um projeto de resolução e oito projetos de lei em votação em primeiro turno; e um projeto de lei complementar e três projetos de lei em votação em segundo turno, em definitivo.
No expediente, foram recebidos cinco requerimentos, dez indicações, um anteprojeto de lei, um projeto de lei, um substitutivo a projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além dos pareceres das comissões permanentes aos projetos de lei convocados para votação na sessão de ontem.
Tribuna
Na tribuna, o vereador Joslei Sequineli, do PSD, falou sobre anteprojeto de sua autoria, protocolado em maio do ano passado, que propõe criação de banco solidário de equipamentos médicos para empréstimo a pessoas acamadas e com mobilidade reduzida.
O vereador lembrou que o anteprojeto foi acatado pelo Executivo e transformado em projeto de lei, que confirma a compra dos equipamentos para empréstimos, que está em tramitação na Câmara, já em fase de votação, e pediu voto favorável dos demais vereadores.
O vereador Jovane Ferreira, do PSDB, fez esclarecimentos sobre fala do vereador Joslei Sequineli, do PSD, na sessão anterior, quando disse não ter sido do ex-deputado Michele Caputo, do PSDB, a indicação para destinação de veículo para a Secretaria de Saúde de Palmeira.
O vereador apresentou um áudio no qual o ex-deputado afirma que fez a indicação e que este tipo de ação é corriqueira por parte dos parlamentares estaduais. Jovane ainda citou uma indicação do vereador Joslei para destinação de uma plaina hidráulica para a associação das famílias agricultoras da localidade de São Pedro, e contou que através de emenda parlamentar a mesma associação deve receber uma cozinha industrial para atividades produtivas.
Explicação pessoal
Em explicação pessoal, o vereador Jovane Ferreira anunciou destinação de 50 mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Palmeira, através de emenda ao orçamento da União, apresentada pela deputada federal licenciada Leandre Dal Ponte.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada na terça-feira da semana que vem, dia 18.
