Em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciada à 0h de quarta-feira, dia 3, os ministros e ministras analisam o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República em dois inquéritos. Os Inquéritos 4.921 e 4.922 foram instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Entre essas pessoas está a professora Gisele do Rocio Bejes, de Palmeira.
Gisele foi arrolada no inquérito 9.422, que investiga os executores materiais dos crimes, as denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV), todos do Código Penal. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
Se as denúncias forem recebidas, ela vira ré, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
O relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, já votou por aceitar as denúncias. Os demais ministros da corte têm até a próxima segunda-feira, dia 8, para se manifestarem no plenário virtual.
Os denunciados são acusados de participar, financiar ou incentivar a tentativa de golpe do início deste ano. Até o momento, o Supremo já acatou a denúncia contra 300 pessoas, tornando-as réus na investigação sobre o oito de janeiro. A Procuradoria-Geral da República já acusou, ao todo, mil e 300 pessoas pelos atos golpistas.