Na página da Prefeitura de Palmeira no Facebook, na tarde desta quinta-feira, dia 21, foi publicado um vídeo que apresenta informações sobre o piso nacional do magistério e sobre vencimentos de professores da rede municipal de ensino. A reação de professores foi imediata, com inúmeras críticas ao material e ao prefeito Sérgio Belich, do União Brasil. Ao mesmto tempo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Palmeira (Sismup) convocou assembleia da categoria para discutir, entre outros pontos, uma greve geral.
O vídeo publicado na rede social da Prefeitura aparenta buscar justificativa para o projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara Municipal e dispõe sobre a concessão de reajuste salarial apenas para os professores que, atualmente, tem seus vencimentos com valores abaixo do piso nacional.
Entre outras afirmações, o vídeo da Prefeitura cita impacto de R$ 4 milhões na folha de pagamentos e de R$ 3 milhões na folha do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mas sem esclarecer em que período esses valores seriam dispendidos.
O vídeo, que afirma a intenção da administração municipal de não conceder o reajuste linear pelo índice do piso nacional do magistério, de 14,95%, provocou reações de descontentamento entre os profissionais de educação. Isto porque a categoria está em plena mobilização para garantir que a administração municipal conceda reajuste dos salários da categoria pelo mesmo índice pelo qual foi reajustado pelo Ministério da Educação o piso nacional do magistério para este ano.
Inúmeros comentários criticam o conteúdo do vídeo e também o prefeito Sérgio Belich. Profissionais da educação avaliam que a intenção do prefeito, com o vídeo, foi a de jogar a categoria contra a opinião pública. Justificam a avaliação porque o material mostra valores brutos dos maiores salários, de até R$ 16 mil, daqueles profissionais que já estão nos últimos níveis da carreira, com cerca de 30 anos de atuação, e que têm, conforme prevê o plano de carreira e salários da categoria, progressões acumuladas por tempo de serviço público e por formação, em níveis de especialização, mestrado e doutorado, o que requer anos de estudos e empenho.
Além disso, uma professora afirmou que os salários maiores têm descontos maiores de Imposto de Renda, de até 27%, e de contribuição previdenciária, que é de 11%. Esclarece, também aposentados da Educação que recebem proventos acima do teto do Regime Geral da Previdência, hoje de R$ 7.507,49, contribuem para o RPPS com 14% do valor que excede o teto.
Assembleia convocada
Nesta quinta-feira, ainda, em relação ao mesmo tema do reajuste dos salários dos profissionais da educação do município pelo índice do piso nacional, o Sindicato dos Servidores Municipais de Palmeira (Sismup) publicou edital convocando assembleia da categoria para discutir, entre outros, uma greve geral. A assembleia está convocada para a próxima quinta-feira, dia 29, as 19 horas, no salão comunitário da Igreja Luterana, na rua Vicente Machado.
Na pauta da assembleia convocada pelo Sismup estão previstos informes sobre o impasse na concessão do reajuste integral concedido pelo Ministério da Educação a todos os profissionais do magistério e seus desdobramentos jurídicos, deliberação sobre a indicação de paralisação por prazo determinado, deliberação sobre a deflagração de estado de greve e deliberação sobre deflagração de greve geral do magistério municipal.
