A deliberação de professores da rede municipal de Palmeira pela paralisação e greve, tomada em assembleia geral realizada no último dia 29 de junho, criou conflito entre a categoria e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Professoras dizem estar sofrendo assédio moral por parte da Secretaria de Educação, com ameaças de retaliação caso façam paralisação de atividades ou entrem em greve.
Uma das ameaças seria contra professoras que estão no período de estágio probatório ou que atuam por contrato por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo relatam, são ameaçadas de sofrer prejuízos na avaliação de desempenho por faltas e em contratações futuras, além de descontos no salário. Também, de que estagiárias poderiam assumir as turmas durante o período de greve.
Nas três situações de ameaças, liderança da categoria dizem haver ilegalidade, uma vez que a greve é direito constitucional e que tempo de greve não pode ser considerado como falta ao trabalho, que não são permitidos descontos dos dias parados no caso de greve, salvo quando ela é declarada abusiva, e que estagiárias e outros profissionais não habilitados não podem assumir turmas para dar aulas.
Questionamos a Secretaria de Educação, através do Departamento de Comunicação da Prefeitura, sobre a prática de assédio aos profissionais da educação, mas, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
Reivindicação
Os profissionais da educação municipal de Palmeira reivindicam o reajuste salarial pelo mesmo índice aplicado no reajuste anual do piso nacional do magistério, de 14,95%, e não somente 5,93% que foi concedido pela Prefeitura a todos os servidores públicos municipais de Palmeira.
A Prefeitura de Palmeira tem posição firmada de não conceder o reajuste pelo índice do piso nacional, tanto é que encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei e depois um substitutivo que tratam de reajuste diferenciado ao reajuste geral dos servidores apenas para os profissionais da educação que hoje tem vencimentos com valores abaixo do piso nacional, ou seja, de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou R$ 2.210 para jornada de 20 horas semanais.
O substitutivo está em análise pelas comissões permanentes e só será convocado para votação em plenário quando receber parecer.
Enquanto isso, a categoria segue em prazo de negociação com a Prefeitura, no período de recesso escolar, até o dia 20.
Se nada for feito pelo Executivo até o final desse prazo, os profissionais da educação voltam as atividades do dia 21 e fazem uma paralisação nos dias 24,25 e 26 já com estado de greve anunciado. A greve somente acontecerá, segundo a categoria, se o Executivo não atender a reivindicação da categoria.
Palestras
Na edição desta quinta-feira, dia 6, do Diário Oficial do Município está publicado um aviso de contratação direta, com dispensa de licitação, de palestra, nos dias 21 de julho e 4 de agosto, sobre assédio moral, comunicação não violenta no ambiente do trabalho e assédio sexual.
