Palmeira e mais 396 dos 399 municípios do Paraná apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo, o prazo para apresentar os planos se encerrou na terça-feira, dia 11.
Agora, estados e municípios que tiveram seus Planos de Ação aprovados e assinaram o termo de adesão já estão aptos para receberem os recursos da União e, em seguida, iniciarem as medidas necessárias para destinação dos recursos da Lei.
O Ministério da Cultura está seguindo um calendário de repasses de recursos para todos os entes da federação que aderiram à lei.
Durante os dois meses que se seguiram à oficialização da Lei, em 11 de maio, o Paraná se mobilizou, a partir da Secretaria estadual da Cultura, para que o Estado recebesse, em sua totalidade, os R$ 203 milhões a que tem direito – R$ 98 milhões ao Estado e R$ 105
milhões aos municípios.
Segundo a estimativa do Ministério da Cultura, Palmeira deve receber 326 mil 447 reais. Esse valor será dividido em quatro tipos de investimentos: Serão 172 mil 935 reais para apoio a produções audiovisuais; 39 mil 544 reais para apoio a salas de cinema; 19 mil 856 reais para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a
festivais e mostras; e 94 mil 111 reais para apoio a demais áreas da cultura.
