Na sessão desta terça-feira, dia 18, da Câmara Municipal de Palmeira, foi colocado em votação em primeiro turno o substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira. Com sete votos contrários e dois votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei foi rejeitado. Votaram favoráveis a aprovação somente os vereadores Egon Krambeck, do União Brasil, e Rogério Czelusniak, do PMB.
O objetivo do projeto do Poder Executivo é de fazer a adequação dos vencimentos ao valor do piso salarial nacional do magistério fixado para o exercício de 2023. O projeto visa igualar os vencimentos de professores que recebem salários abaixo do valor vigente do piso nacional do magistério, ou seja, menos de R$ 2.210 para 20 horas semanais e menos de R$ 4.420 para 40 horas semanais.
Com o plenário tomado por professores, o resultado da votação foi aplaudido, em forma de comemoração, uma vez que a categoria reivindica ao Executivo o reajuste salarial pelo mesmo índice usado no reajuste do piso nacional, de 14,95%. Este ano, assim como todos os servidores municipais, professores tiveram reajuste salarial de 5,93%.
Agora, pedem que seja aprovado reajuste de mais 9,2% para igualar ao índice de reajuste do piso nacional do magistério. Somente o reajuste pelo índice do piso, para todos os profissionais da rede municipal de educação, segundo entende a categoria, evitaria o achatamento das tabelas de progressão por tempo de serviço e formação.
A votação em segundo turno, em definitivo, do substitutivo ao projeto de lei será realizada na próxima sessão da Câmara Municipal de Palmeira, convocada para o dia 25, terça-feira da semana que vem.