Na próxima segunda-feira, dia 24, professores da rede municipal de ensino de Palmeira inicia uma paralisação da categoria por tempo indeterminado, com possibilidade de uma greve geral, já na próxima semana. Depois de 21 dias de prazo dado pela categoria para uma negociação sobre o reajuste dos salários, sem se manifestar, agora, definido o início da paralisação, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Palmeira emitiu uma nota oficial (texto na íntegra abaixo) sobre o assunto, destacando greve e que tentou um acordo com os professores para que o movimento não ocorra.
Por outro lado, tanto o Sismup quanto professores que estão à frente da mobilização da categoria negam que tenha havido alguma tentativa de acordo.
Embora professores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup) venham alertando pais e responsáveis pelos alunos para que não os enviem para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) a partir de segunda-feira, a Secretaria afirma na nota que não poderá oferecer atendimento somente a alunos dos CMEIs e que os alunos de turmas do Infantil 4 até o 5º ano devem ser encaminhados para as escolas.
Abaixo, a íntegra da nota oficial da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
NOTA OFICIAL
ESCLARECIMENTO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES ANUNCIADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA – SISMUP
A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, emite esta nota à população de Palmeira a respeito da greve dos professores anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira – SISMUP.
Primeiramente, esclarecemos que o calendário escolar está em vigor e a previsão de retorno das atividades será no dia 24/07/2023. Dessa forma, não há suspensão do calendário escolar, e as aulas serão retomadas normalmente nessa data.
É importante destacar que nenhum contrato de trabalho será suspenso devido à greve, portanto, todos os dias de paralisação serão considerados dias normais de trabalho, garantindo a devida regularidade nas atividades educacionais.
Entretanto, em decorrência da adesão à greve por parte de algumas professoras da Educação Infantil, informamos que não poderemos oferecer atendimento de qualidade às crianças com idades entre 4 meses e 3 anos. Sendo assim, essas crianças estão dispensadas de frequentar as aulas nos dias de greve, visando a sua segurança e bem-estar.
No entanto, as demais crianças, do Infantil 4 ao 5º ano, serão acolhidas normalmente nas escolas, com aulas e atividades programadas de acordo com o calendário escolar vigente.
A Prefeitura tentou um acordo com a comissão de professores, porém esta recusou-se a ouvir as propostas do executivo. Nesse acordo, seria esclarecido que a diferença não pode ser paga devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei Federal que prevalece sobre a Lei Municipal, proibindo a gestão de conceder o aumento, uma vez que ultrapassa o limite prudencial.
Reiteramos o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças e professores, buscando sempre a construção de um diálogo aberto e produtivo com os representantes sindicais para a busca de soluções e atendimento das demandas pertinentes.
