Professores da rede municipal de ensino iniciaram na manhã desta segunda-feira, dia 24, a paralisação anunciada na semana passada, em estado de greve. A paralisação se dá em virtude da não resposta da Prefeitura de Palmeira a reivindicação de reajuste salarial pelo mesmo índice do reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%. A categoria está em estado de greve.
Aproximadamente 100 profissionais da educação da rede municipal estiveram em frente a Central de Atendimento ao Cidadão, sede da Prefeitura de Palmeira, portando faixas, cartazes e dizendo palavras de ordem. A tarde, o número de participantes aumentou. A paralisação, segundo deliberado em assembleia geral, deve se prolongar até quarta-feira, dia 26.
Este ano, assim como todos os servidores municipais, professores tiveram reajuste salarial de 5,93%. A categoria reivindica reajuste salarial de mais 9,2% para igualar ao índice de reajuste do piso nacional do magistério.
Na tarde de sexta-feira, dia 21, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer emitiu nota oficial a respeito do anúncio de paralisação e possibilidade de greve dos professores.
A Secretaria afirma na nota que não poderá oferecer atendimento somente a alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e que os alunos de turmas do Infantil 4 até o 5º ano devem ser encaminhados para as escolas.
A nota afirma, ainda, que a Prefeitura tentou um acordo com a comissão de professores, porém esta recusou-se a ouvir as propostas do executivo. Nesse acordo, segundo a nota, seria esclarecido que a diferença não pode ser paga devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei Federal que prevalece sobre a Lei Municipal, proibindo a gestão de conceder o aumento, uma vez que ultrapassa o limite prudencial.
Resposta
Na manhã desta segunda-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismup), emitiu uma resposta a nota da Secretaria, negando que houve tentativa de acordo. Pelo contrário, afirma que há vários dias a administração municipal tinha ciência da possibilidade de a categoria iniciar a paralisação, deliberada em assembleia geral no dia 29 de junho, quando ficou deliberado, também, prazo de negociação até 20 de julho e, em caso de não haver resposta da administração municipal, a realização de paralisação a partir de hoje, dia 24.
Quanto ao índice de reajuste salarial dos profissionais da educação, segundo o Sismup, quem determina é o Ministério da Educação e que está previsto em lei de 2008 que a União deverá cooperar com o ente federativo – estados e municípios – que não dispuserem de condições para arcar com a folha de pagamento dos professores.
