Nas últimas semanas, vários acontecimentos têm levantado dúvidas na população de Palmeira, em servidores públicos municipais e fornecedores sobre a situação financeira da Prefeitura de Palmeira. Isto se evidenciou com acontecimentos recentes, como a negativa em conceder reajuste a professores da rede municipal pelo índice do piso nacional do magistério, pedido de antecipação da devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para pagamento de despesas já empenhadas e anúncio de dispensa de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura.
Um dos primeiros fatos que criou o alerta foi a insistente negativa do prefeito Sérgio Belich, do União Brasil, em não conceder o reajuste salarial de professores da rede municipal pelo mesmo índice do piso nacional do magistério. Depois disto, o não pagamento do avanço vertical aos servidores que faziam jus, por merecimento e aperfeiçoamento profissional. E, nos últimos dias, a intenção da administração de municipal em realizar cortes de gastos com pessoal, entre eles os terceirizados que estão alocados em vários setores da administração.
Outro fato que também despertou a preocupação foi a solicitação do prefeito, através de ofício, para que a Câmara Municipal antecipe a devolução de valores do orçamento do Legislativo. Estes recursos, ainda incertos, devem ter como destino o pagamento da empresa responsável pela construção de salas de aula na Escola Municipal do Campo Professor Clotário Santos, na localidade de Guarauninha, e para o pagamento de locação de equipamento de britagem de pedra para a manutenção de estradas rurais.
Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura, que tem acesso livre a todos os interessados, pode-se constatar que até esta segunda-feira, dia 21, a Prefeitura de Palmeira tem empenhado, ou seja, valores a pagar, o montante de R$ 13,5 milhões e uma diferença de -9,5% entre os valores arrecadados em 2023 e os valores comprometidos, ou seja, o valor assumido com despesas é superior ao valor total que efetivamente entrou nos cofres da Prefeitura.
Diante de um quadro preocupante, a administração municipal reduziu de forma abrupta nestes 21 dias de agosto o volume de empenhos. Dos quase R$ 16 milhões empenhados em junho e R$ 11,2 milhões empenhados em julho, a retração em agosto diminuiu o valor para R$ 2,2 milhões neste período agosto. Claramente há um grande esforço para não comprometer ainda mais as receitas, mas não empenhar despesas pode significar postergar pagamentos.
Vereador questiona
Nas últimas sessões da Câmara Municipal, o vereador Marcel Pietrala, do PSDB, questionou a Prefeitura, através de requerimento, para saber qual é de fato a situação das finanças do Município. O próprio vereador questionou o destino de mais de R$ 42 milhões que, segundo ele, o prefeito Sérgio Belich dizia ter nos cofres da Prefeitura.
