O Ministério Público do Trabalho, através da procuradoria do trabalho no município de Ponta Grossa, instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Palmeira por conduta antissindical.
O caso sob investigação refere-se a suspensão do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira – Sismup, por determinação do prefeito Sérgio Belich, do União Brasil.
Isso aconteceu, possivelmente, como forma de represália ao Sismup pela sua atuação na mobilização de profissionais de educação da rede municipal que reivindicam reajuste salarial pelo mesmo índice de reajuste do piso nacional do magistério.
Uma paralisação de três dias, no final do mês de junho, e a abertura de prazo para que o prefeito se manifestasse sobre a reivindicação, além do estado de greve e possibilidade de início de um movimento grevista, levaram ao corte da contribuição sindical.
Logo após não ter repassados os valores da contribuição sindical, o Sismup ingressou com ação reclamatória na Justiça do Trabalho, que, de imediato determinou a retomada do desconto da contribuição.
Agora, o prefeito e seus assessores serão ouvidos no inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho, que pode resultar em penalidades, como ressarcir ao Sindicato, com recursos pessoais, os valores não descontados e repassados, pelo fato de interferir no
princípio constitucional que garante a liberdade sindical.
