Hoje, terça-feira, dia 29, acontece sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, a partir das 19 horas.
Publicada na sexta-feira, a ordem do dia tem convocados seis requerimentos, uma indicação e uma emenda aditiva a projeto de lei para votação única, um projeto de resolução e três projetos de lei para votação em primeiro turno e sete projetos de lei para votação em segundo turno, em definitivo.
Dos seis requerimentos que serão votados amanhã, dois são de comissões permanentes, que solicitam prazo para melhores estudos e emissão de pareceres a um projeto de lei e um projeto de resolução.
Três requerimentos são de autoria do vereador Marcel Pietrala, do PSDB. No primeiro, requer envio de expediente ao prefeito solicitando informações sobre o prazo para realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Vereador Augusto Budziak e sobre a existência de projeto de pavimentação asfáltica, colocação de galeria de água e meio fio na via.
No segundo, requer envio de expediente ao prefeito solicitando informações e documentos sobre a quantidade de psicólogos efetivos (estatutários) ativos no Município de Palmeira; Relação com o nome dos psicólogos efetivos; Valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo efetivo; Planilha com valores referentes à porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo efetivo no ano de 2023; se houver psicólogo estatutário que recebe porcentagem maior, informar o motivo; quantidade de psicólogos
PSS ativos no município; relação com o nome dos psicólogos PSS; valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo PSS; planilha com valores referentes à porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo PSS no ano de 2023 e, se houver psicólogo PSS que recebe porcentagem maior, informar o motivo.
E no terceiro, Marcel Pietrala, requer da Secretaria de Finanças informações sobre valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes a fonte livre do município de Palmeira e o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada
a iluminação pública, ambas até o período de 22 de agosto deste ano.
Ainda, requerimento do vereador Vagner Kachimarki, do Solidariedade, que requer envio de expediente ao prefeito solicitando informações sobre a quantidade de caminhões
particulares carregados nos últimos três meses na pedreira de Campestre de Vieiras e suas placas, as propriedades onde foram realizados os descarregamentos e, se houver, enviar as imagens das câmeras de monitoramento da pedreira.
A indicação a ser votada amanhã é da Comissão de Fiscalização, que indica ao Poder Legislativo o arquivamento de relatório do Departamento Financeiro.
Por fim, a emenda que insere parágrafo a artigo do projeto de lei nº 6126, que autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de 300 metros cúbicos de cascalho à empresa Transportes Rodoviários Helmann.