A dívida ativa do Município de Palmeira no exercício de 2023 era de R$ 9 milhões 169 mil, segundo relatório publicado no Portal da Transparência da Prefeitura.
O valor de apenas uma das dívidas inscritas, de R$ 4 milhões 554 mil, corresponde a 50% do total devido pelos contribuintes ao Município, já outra dívida milionária é no valor de R$ 2 milhões 986 mil.
São os valores inscritos, sem atualização monetária. As duas maiores dívidas, somadas, representam 82% do total da dívida ativa inscrita em 2023.
Devido ao sigilo fiscal, a Prefeitura não divulga os nomes dos devedores inscritos na dívida ativa.
Quanto à cobrança dos devedores, a Prefeitura mantém até 1º de março o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), o programa busca regularização de oferecendo descontos de 90% para pagamento à vista e 75% para parcelamento em até três vezes.
Os interessados podem procurar o Setor de Dívida Ativa da Prefeitura, na Central de Atendimento ao Cidadão, para obter mais informações e realizar a negociação, até o dia 1º de março.
O Refis abrange débitos consolidados até 31 de dezembro de 2022.
