Pouco mais de 26 mil eleitores e eleitoras do município de Palmeira deverão estar aptos a ir às urnas no dia 6 de outubro escolher prefeito, vice-prefeito e nove vereadores. Os eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2025. Mas para se candidatar a estes cargos existem requisitos exigidos de cada um. As regras variam de acordo com cada cargo eletivo.
Para concorrer à vaga de prefeito em um município, os interessados devem ter, no mínimo, 21 anos até o dia da posse. Já para a vaga de vereador, candidatos e candidatas podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro.
Além disso, é importante conferir todas as normas sobre elegibilidade, descritas na Constituição Federal, como comprovação da nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e domicílio eleitoral, entre outras.
Também para concorrer a uma vaga nas eleições, é requisito indispensável que a pessoa esteja filiada a um partido político, com filiação deferida pela agremiação até o dia 6 de abril.
Depois, candidatas e candidatos devem ser escolhidos em convenções partidárias, que serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Após definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes de candidatos e candidatas na Justiça Eleitoral.
Após deferimento da Justiça Eleitoral aos pedidos de registros de candidaturas começa a campanha eleitoral, propriamente dita, a partir do dia 16 de agosto, com a distribuição de materiais, realização de reuniões e comícios, debates e o pedido de votos aos eleitores. Antes desta data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa 35 dias antes da data da votação, ou seja, em 30 de agosto e terminando em 3 de outubro, quinta-feira que antecede a eleição, em 6 de outubro.
