Imagem - Print Rede

Um levantamento exclusivo feito pelo jornal Bem Paraná, de Curitiba, aponta que em, pelo menos, 143 dos 399 municípios paranaenses (35,8% do total) um novo prefeito deverá ser eleito neste ano. 

Não é o caso de Palmeira, pois o prefeito Sérgio Belich (União Brasil) poderá concorrer à reeleição, uma vez que foi eleito em 2020 e tem o direito a buscar a reeleição agora em 2024.

Outros 141 prefeitos de municípios paranaenses estão legalmente impedidos de buscar a reeleição, uma vez que foram e eleitos em 2016 reeleitos em 2020. 

A situação do prefeito de Palmeira ainda é indefinida, pois ele não chegou a confirmar se concorrerá à reeleição, ou se o grupo indicará um sucessor, já que dentre as promessas de campanha de Belich estava não concorrer a um segundo mandato. 

Em contato com a chefe de gabinete, Marcia Regina Wansovicz, questionando se o prefeito iria concorrer a um segundo mandato, a resposta foi de que “por enquanto não houve manifestação oficial do grupo”, explicou ela.

No Brasil, os mandatos eletivos de prefeitos têm atualmente duração de quatro anos. 

A reeleição (renovação do mandato na eleição seguinte) é permitida apenas uma vez de forma consecutiva, regra prevista no Artigo 14, § 5º da Constituição da República e que afeta também aqueles que sucederam ou substituíram esses líderes no curso dos mandatos.

Resumindo, então, uma mesma pessoa não pode ocupar o cargo de prefeito por dois mandatos consecutivos, ainda que isso não impeça a candidatura para o mesmo cargo por mais vezes (desde que não seja para mandatos seguidos).

Nesta situação estão os ex-prefeito de Palmeira, Altamir Sanson (PSB) e Edir Havrechaki (Podemos), que já cumpriram três e dois mandatos, respectivamente.

Deixe um comentário