Na quinta-feira da semana passada, dia 07, aconteceu no Fórum de Palmeira uma audiência de conciliação para averiguar postagens em redes sociais com caráter de intolerância religiosa. As partes acompanhadas de seus advogados participaram de sessão online.
O caso ocorreu em julho de 2023, quando a vítima pertencente à religião de matriz afro-brasileira, realizou um rito ao ar livre, ato comum entre praticantes de fé de origens africanas, a vítima foi filmada e exposta nas redes sociais.
A postagem trazia prints das imagens do sistema de monitoramento, acompanhado de um texto onde acusava a vítima de estar associada a atividades malignas, condenando a livre prática da fé e pedindo a identificação de quem estaria fazendo as “macumbas”.
A audiência durou aproximadamente 40 minutos, e o Ministério Público decidiu pela retratação de Carli de Fátima Souza Robes, pelas ofensas proferidas contra a vítima.
A postagem já foi publicada nas redes, no dia 08 de março e ficou no ar por 24 horas, mesmo tempo de exposição.
O advogado da vítima, Dr. Paulo Cesar Cordeiro, em entrevista para CRUZEIRO 98.3 FM disse que muito embora não cultue da mesma religião, aceitou o encargo da ação judicial pois respeita a diversidade religiosa e abomina qualquer ato que desmoralize as crenças de qualquer pessoa.
Em audiência advogado da vítima propôs a retratação pública através das redes sociais, uma vez que o delito foi feito pela rede social Facebook e teve grande repercussão.
A requerida, por sua vez, aceitou o acordo, asseverando que desconhece a cultura, respeita e pediu desculpas a vítima. Ainda, o representante do ministério público reforçou acerca da importância do respeito às pessoas e suas crenças.
No texto, Carli se desculpou com os praticantes de regiões de matriz africana com o texto a seguir, na íntegra:
“Eu, Carli de Fátima Souza Robes venho por meio desta publicação me retratar com os praticantes e adeptos das religiões de matrizes afro brasileiras da cidade de Palmeira, por ocasião de postagem feita por mim no dia 24 de julho de 2023, onde associei essa fé a práticas malignas, criminosas, estereotipando como “macumbeiros” os seus praticantes.
Tais acusações foram feitas por mim por falta de conhecimento sobre a rica cultura e todos os seus desdobramentos religiosos, desde a umbanda ao candomblé e todas as manifestações do seguimento.
Deste modo peço desculpas a toda comunidade de fé afrobrasileira e a comunidade Palmeirense por propagar uma informação inverídica e incitar o discurso de ódio em demais pessoas das minhas redes sociais.”
Em entrevista a CRUZEIRO 98.3 FM a vítima explicou estar satisfeita com a decisão, segundo ela, a postagem de retratação ajuda a esclarecer inverdades, inibe a propagação do discurso de ódio, educa e sensibiliza a sociedade em geral quanto à prática de intolerância religiosa não só em Palmeira, mas em todo Brasil.
