O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023.
Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes.
Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta ontem.
No Paraná, a proporção é de 48% de concursados e 51% temporários.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados.
Mas, o Plano Nacional de Educação, de 2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos.
Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
