Sessão ordinária da Câmara Municipal está convocada para acontecer nesta terça-feira (14), a partir das 19 horas.
Na ordem do dia, publicada na sexta-feira, estão convocados para discussão e votação 12 requerimentos, três indicações e duas emendas a projetos de lei para votação única; nove projetos de lei para votação em primeiro turno; e quatro projetos de lei e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para votação em segundo turno, em definitivo.
Dos 12 requerimentos, dois são de comissões permanente, solicitando prazo para melhor análise e emissão de pareceres a projetos de lei que tramitam no Legislativo.
Dois requerimentos são do vereador Jovane Ferreira (PSD).
No primeiro, requer da Secretaria de Saúde informações sobre a situação em que se encontra a cadeira de dentista da unidade de saúde da localidade de Vilinha; qual a previsão para a substituição ou conserto e quando será destinado ajudante para a dentista dessa unidade de saúde.
No segundo, requer da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer informação se foi realizada vistoria na frota terceirizada do transporte da educação no ano de 2024, em especial no ônibus com placa SE0 7J78; sem foi, pede envio do laudo da vistoria/inspeção.
Outros oito requerimentos são do vereador Vagner Kachimarki (Podemos).
Em todos requer informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmeira e o Hospital de Caridade (Santa Casa), sobre a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Municipal; revisão da planilha de custos; inclusão do cargo de gerente de serviços de saúde, que originou o primeiro termo aditivo ao contrato; pedido de aditamento da diferença salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que originou o segundo termo aditivo ao contrato; sobre o terceiro termo aditivo ao contrato e sobre o pedido de aditamento da diferença salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que originou o quarto termo aditivo ao contrato, além de outras informações específicas.
Quanto às indicações, uma é da Comissão de Fiscalização, que indica ao Poder Legislativo o arquivamento de relatório do Departamento Financeiro.
Outra é do vereador Jovane Ferreira, que indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a readequação, limpeza e colocação de material fresado no prolongamento da rua Jesuíno Marcondes.
E a terceira indicação é do vereador Marcel Pietralla (PSDB), que indica à Secretaria de Saúde que seja instalado hospital de campanha da dengue no município de Palmeira.
Na edição de amanhã do Jornal da Cruzeiro destacaremos os projetos de lei e o projeto de emenda à Lei Orgânica que estão convocados para votação na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal.