Sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas.
Constam da ordem do dia, convocados para discussão e votação na sessão, cinco requerimentos e uma indicação para votação única, cinco projetos de lei para votação em primeiro turno e nove projetos de lei para votação em segundo turno, em definitivo.
Um dos requerimentos é do vereador Jovane Ferreira (PSD), que requer informações da Secretaria de Saúde sobre por qual motivo foi retirado o compressor que era usado no posto de saúde da comunidade de Pinheiral de Baixo e se existe o prazo para sua recolocação ou destinação de um novo equipamento.
Outros dois requerimentos são do vereador Vagner Kachimarki (Podemos), ambos dirigidos ao prefeito.
No primeiro requer informações sobre quais ações de prevenção a saúde bucal já foram realizadas nas escolas neste ano, quais escolas foram atendidas, qual o número de alunos atendidos e quais escolas estão recebendo visitas de dentistas.
No segundo requer informações sobre o total das receitas no exercício financeiro de 2023; o percentual gasto com pessoal em 2023; e o valor total de recursos recebidos do Fundeb em 2023.
Por fim, outros dois requerimentos são de comissões permanentes, que requerem prazo para análise e emissão de pareceres a projetos de lei que tramitam no Legislativo.
Quanto à indicação, é da Comissão de Fiscalização, que indica ao Poder Legislativo o arquivamento de relatório do Departamento Financeiro.
