Os 58 municípios mais propensos a registrar baixas temperaturas no inverno têm até o dia 31 de maio para fazer a adesão ao programa Incentivo Vidas Aquecidas, iniciativa do Governo do Paraná.
O programa é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e deve destinar 4 milhões e 100 mil reais para atendimento à população em situação de rua.
Entre os municípios selecionados está Palmeira.
Até o momento, 47 municípios já fizeram a adesão no Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo.
Os recursos são provenientes do Conselho Estadual da Assistência Social.
Para participar, os municípios devem assinar o Termo de Adesão e o Plano de Ação no SIFF, de acordo com as necessidades e a realidade de cada cidade.
Essas informações devem estar em conformidade com o Cadastro Único (CadÚnico) e o Registro Mensal de Atendimento (RMA), conforme normativas nacionais de atendimento.
Além disso, é necessário anexar a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que comprove a adesão e a aprovação do Plano de Ação.
O programa Incentivo Vidas Aquecidas destinará os recursos para a implementação de medidas socioassistenciais, como acolhimento provisório na rede hoteleira, implantação e manutenção de alojamentos provisórios em parceria com organizações da sociedade civil, ampliação de vagas de atendimento nas unidades de acolhimento institucional, concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária e intensificação das ações do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Os 58 municípios selecionados para receber o incentivo foram escolhidos com base em critérios como as baixas temperaturas no inverno, de acordo com os dados do Atlas Climático do Paraná (2019), fornecidos pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e pela Defesa Civil Estadual, além do número de pessoas em situação de rua, de acordo com os dados do CadÚnico.
