O Governo do Estado repassou pouco mais de R$ 201 milhões para os municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade entre janeiro e agosto deste ano.
A média é de R$ 25,2 milhões por mês.
O valor representa um acréscimo de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 172 milhões).
O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur).
Ao todo, 236 dos 399 municípios do Paraná (59%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Palmeira é um dos municípios que recebe recursos do ICMS Ecológico, através de seis unidades de conservação da biodiversidade.
No ano passado o Município recebeu R$ 504 mil.
A maior receita é em função da Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, que em 2023 representou R$ 202 mil.
Depois vem a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Tarumã parte 2, com repasse de R$ 160 mil.
A RPP Botuquara garantiu repasse de R$ 64 mil; a RPPN Caminho das Tropas, R$ 52 mil; o Palmeira Clima Parque, R$ 40 mil; e a RPPN Papagaios Novos, garantiu repasse de R$ 22 mil para o Município.
O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 32 anos, e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado.
Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses.
Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam UCs, enquanto a outra metade é repassada para municípios que abrigam mananciais de abastecimento público.
