Os municípios brasileiros partilham, na terça-feira (10), mais de 4 bilhões e 200 milhões de reais referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM).
O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2023.
A Prefeitura de Palmeira recebeu ontem e hoje repasses brutos nos valores de R$ 829 mil e R$ 1 milhão 267 mil, respectivamente, totalizando R$ 2 milhões 107 mil.
Aplicados os descontos legais de R$ 254 mil para formação do Fundeb e R$ 190 mil para o Fundo de Saúde, além de R$ 21 de retenção do Pasep, o crédito líquido do FPM para Palmeira foi de R$ 1 milhão 642 mil.
Na avaliação de especialistas em orçamento público, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros.
Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
