A Receita Federal do Brasil anunciou que suspenderá o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos que venderem cigarros eletrônicos e ou cigarros convencionais contrabandeados. A medida se aplica a produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e está em vigor desde a última sexta-feira (25).
Segundo a Receita, a suspensão do CNPJ será aplicada caso sejam constatadas a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros, especialmente durante operações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
As medidas adotadas pela Receita Federal têm como meta essencial o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil.
