O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem valores creditados nesta quarta-feira (30) para as prefeituras de todo o Brasil. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está distribuindo para os municípios quase R$ 4,2 bilhões — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3,7 bilhões. O valor do repasse bruto do FPM para Palmeira é de R$ 1 milhão 238 mil.
Sobre o valor bruto são plicados os descontos legais, R$ 248 mil para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 186 mil para o Fundo de Saúde, além de R$ 12 mil de retenção para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o repasse líquido para o município ficou em R$ 794 mil.
Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o número de habitantes de cada município e a renda per capita.
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias, normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, quando caem em dias útreis. Quando essas datas coincidem com sábados, domingos e feriados, o crédito do FPM é feito no primeiro dia útil anterior.
