O Batalhão da Polícia Militar Ambiental emitiu comunicado no qual informa que reforçará as fiscalizações nos rios e lagos de todo o estado, pois nesta sexta-feira (1º) inicia-se o defeso da piracema. Trata-se o período em que os peixes de água doce se reproduzem e não podem ser pescados. O período se estende até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
Junto com a Polícia Ambienatl, o Instituto Água e Terra (IAT) participará das operações de fiscalização durante o período de proibição da pesca predatória.
A pesca fica proibida nos rios para todas as espécies e nos lagos proibida para as espécies nativas, tais como lambari, bagre, traíra, cascudo, dourado, pintado entre outras. Há exceção para a pesca de espécies exóticas, que são liberadas para pesca em lagos, como as tilápias, bagre africano, black bass, cat fish, peixe rei, corvina, tucunaré e outras.
Caso alguém seja flagrado pescando no período de defeso estará sujeito a sanções administrativas como multa, apreensão de equipamentos de pesca e embarcações, e sanções penais sendo prisão em flagrante e encaminhamento a Delegacia de Polícia do município onde a prisão acontecer.
A Polícia Ambiental ressalta que também são proibidas a utilização de alguns petrechos de pesca, sendo redes, tarrafas, espinheis, anzóis de galho, covos, boias loucas, etc, as quais se flagrado também incorrem nas mesmas sanções. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de maneira anônima através do número de telefone 181 (assista ao vídeo abaixo).
Crime ambiental punido om multa
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.
No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 265 mil. Houve ainda a apreensão de 194,68 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.
