Nesta terça-feira (5) será realizada sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, a partir das 19 horas. A ordem do dia, publicada na sexta-feira, tem convocados para discussão e votação única oito indicações e para votação em segundo turno, em definitivo, um projeto de resolução e um projeto de lei.
O projeto de resolução é de autoria do vereador Lucas Santos (União Brasil) e dispõe sobre inserção de artigo na Resolução de 2023, que criou a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, prevendo celebração de termo de adesão para prestação de serviço voluntário.
O projeto de lei convocado para votação em definitivo é de autoria do vereador Egon Krambeck (Progressistas), que propõe nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3682, de junho de 2014, estabelecendo requisitos para a transferência definitiva de imóvel de propriedade do Município para empresa beneficiada pela Lei de Incentivo Empresarial.
Indicações
Duas das indicações que serão votadas são do vereador Jovane Ferreira (PSD), ambas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Na primeira, indica que seja realizada a pintura asfáltica e a manutenção da sinalização, desde a rua Conceição até o final da rua Hugo Capraro. Na segunda indica providências para a reconstrução do bueiro localizado na rua Eurides Teixeira de Oliveira, em frente à propriedade nº 174, bairro Vila Rosa.
Outras duas indicações são do vereador Gilberto Rogalski (PSB), ambas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, dirigidas a Witmarsum. Na primeira, indica a construção de abrigo no ponto de ônibus próximo à cooperativa. Na segunda indica que seja realizada a manutenção da ciclovia da avenida Presidente Ernesto Geisel.
Indicação do vereador Odair Sanson Junior (PMB), para a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de elaboração de projeto de incentivos e apoio a sistemas agroflorestais.
O vereador Egon Krambeck (Progressistas) indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir travessia elevada na rua Jesuíno Marcondes, no trecho entre as ruas Coronel Pedro Ferreira e 15 de Novembro.
Indicação do vereador Marcel Pietralla (PSDB) para que a Secretaria de Saúde que veja da possibilidade da elaboração de projeto educativo de sensibilização e orientação dos malefícios do cigarro eletrônico e convencional, a ser desenvolvido nas instituições de ensino estaduais e particulares.
E o vereador Rogério Czelusniak (Podemos) indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a colocação de placa de sinalização de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Padre Fernando Guarda, no Jardim São José.
