Os repasses do FPM, do Fundeb e do Fundo de Saúde são feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Foto: Reprodução

A Prefeitura de Palmeira recebeu crédito bruto de R$ 620 mil, nesta segunda-feira (20), relativo ao repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro. Aplicados os descontos legais para formação do Fundeb e Fundo de Saúde, além da retenção para o Pasep, o valor líquido creditado é de R$ 395 mil.

Os repasses do FPM são feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no primeiro dia útil anterior quando estas datas caem em sábados, domingos ou feriados.

Somados os dois repasses do FPM para o Município de Palmeira neste primeiro mês do ano, o valor líquido chega a R$ 1 milhão 407 mil. Já os repasses de recursos do Fundeb em janeiro chegam a R$ 1 milhão 381 mil nestes primeiros 20 dias do mês, enquanto os do Fundo de Saúde são de pouco mais de R$ 647 mil.

Os repasses dos três fundos, somados, representam até o momento, R$ 3,4 milhões que ingressaram nas contas da Prefeitura em 2025.

Repasses do ICMS

Com relação aos repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são feitos pela Secretaria de Estado da Fazendo, os créditos são realizados todas as terças-feiras. Neste mês de janeiro, a Prefeitura de Palmeira já recebeu R$ 1 milhão e 90 mil líquidos da cota-parte do tributo a que tem direito.

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