Técnicos do IAT, Instituto Água e Terra, estão realizando reuniões regionais para orientar servidores e gestores sobre as mudanças no ICMS Ecológico por Biodiversidade.
O programa garante repasses a municípios com áreas protegidas e passou por mudanças neste ano, após a publicação de novas portarias.
Em março, aconteceu reunião em Ponta Grossa.
Entre os temas tratados estão os novos critérios para o cadastro de áreas protegidas e os modelos de avaliação das unidades de conservação.
Também está sendo apresentado o programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que incentiva os municípios a apoiar donos de reservas particulares voltadas à preservação ambiental.
O ICMS Ecológico existe no Paraná desde a década de 1990 e garante repasses aos municípios que mantêm áreas protegidas, como unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas.
Atualmente, 229 dos 399 municípios do Estado recebem o benefício.
Palmeira é um desses municípios beneficiados.
Em 2024, foram repassados mais de 317 milhões de reais aos municípios, valor 12% maior que o do ano anterior.
O repasse corresponde a 5% do total arrecadado com ICMS no Estado.
Metade desse valor vai para cidades com unidades de conservação, e a outra metade para municípios com mananciais de abastecimento público.
Palmeira recebeu R$ 549 mil em repasses do ICMS Ecológico no ano passado pelas sete unidades de conservação na área do município, incluindo a Área de Preservação Ambiental da Escarpa Devoniana.
Nos próximos anos, previsão é para 2028, pode aumentar essa receita em algo em torno de cinco a dez milhões de reais anuais, uma vez que a Sanepar vai fazer a captação de água do rio Tibagi para o abastecimento de Ponta Grossa.
Assim, Palmeira passará a receber também por ter manancial de abastecimento público em seu território servindo município vizinho.
