A Câmara Municipal de Palmeira vai realizar sessão ordinária nesta terça-feira (10), às 19 horas.
Constam da ordem do dia, convocados para discussão e votação, um requerimento e oito indicações para votação única; quatro projetos de lei e três projetos de resolução para votação em segundo turno, em definitivo; e nove projetos de lei para votação em primeiro turno.
O requerimento e as indicações foram destacados AQUI
Para votação em segundo turno, quatro projetos de lei, todos dispondo sobre aberturas de créditos adicionais.
Dois créditos especiais: o primeiro de R$ 3 milhões e 700 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural; e o segundo de R$ 1.310.367,85, para a Secretaria de Assistência Social.
Os outros dois são créditos suplementares para a Secretaria de Saúde: o primeiro no valor de R$ 411.576,76 e o segundo no valor de R$ 620 mil.
Três projetos de resolução também serão votados em segundo turno.
Um é o que altera o artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal, outro regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital, e o último altera a resolução nº 82, de 14 de dezembro de 2011.
Para votação em primeiro turno, dos nove projetos de lei convocados, sete dispõem sobre autorizações para aberturas de créditos adicionais.
Dois deles são créditos especiais.
O primeiro no valor de R$ 200 mil, para a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.
O segundo no valor de R$ 717 mil, para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Os outros cinco são créditos suplementares.
O primeiro, no valor de R$ 3 milhões e 500 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O segundo no valor de R$ 82 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
O terceiro no valor de R$ 68 mil para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
O quarto no valor de R$ 87 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.
E o quinto no valor de R$ 321 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Também, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação Menonita de Assistência Social (AMAS).
E, ainda, o projeto de lei que dispõe sobre a denominação de João Franco de Oliveira para a praça localizada na rua Flávio Santos.
Na edição de amanhã do Jornal da Cruzeiro você vai ficar sabendo de tudo o que acontecer na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal.
