A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis após analisar indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços praticadas pelas refinarias.
A apuração deve ser feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Os documentos apontam indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, especialmente nos elos de distribuição e revenda.
A AGU aponta que os elos de distribuição e de revenda de combustíveis não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores.
Entre julho de 2024 e junho de 2025, observando os reajustes de preços efetuados pela Petrobras em suas refinarias, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução.
De acordo com a nota informativa, apenas na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria.
Nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os distribuidores e revendedores reduziram seus preços em valores inferiores à redução praticada pela refinaria, em prejuízo dos consumidores.
