Um extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no último dia 25 de julho confirma o pagamento de R$ 60.073,57 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pela Prefeitura de Palmeira.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, em resposta enviada a CRUZEIRO através da assessoria de comunicação, o valor se refere a débitos acumulados ao longo de vários anos, relacionados a diversos eventos promovidos anteriormente pelo município. Em resposta a questionamento do jornalismo da Rádio Cruzeiro, a pasta informou que foi realizado um acordo com o ECAD, possibilitando o pagamento com desconto.
“O pagamento é resultado de uma negociação que envolveu débitos de diversos anos. Fizemos um acordo com o ECAD para quitar essas pendências com abatimento no valor total”, informou o Departamento de Cultura.
O jornalismo da Cruzeiro também questionou sobre o pagamento dos direitos autorais referentes a Expo Palmeira 2025, segundo o departamento de comunicação, os direitos autorais relacionados à Expo Palmeira 2025 já foram quitados pela empresa vencedora da licitação do evento, conforme estabelecido no edital. Isso significa que não houve repasse adicional por parte da Prefeitura em relação a esse evento específico.
O ECAD é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais musicais no Brasil, sendo a entidade que recolhe valores de execuções públicas de músicas em eventos, transmissões, shows e outros tipos de exibição.
A Prefeitura não divulgou quais eventos, especificamente, geraram os débitos agora quitados.
