Projeto de lei de iniciativa do Executivo tramita na Câmara Municipal e vai a votação em primeiro turno na sessão desta terça-feira, dia 5, prevê a destinação de R$ 100 mil para as associações de pais, mestres e funcionários de 16 estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Serão com templados os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas de ensino fundamental – que ofertam turmas de 1º a 5º anos.
Os recursos deverão ser utilizados para a realização de reformas, pinturas e manutenção de instalações dos estabelecimentos.
As ações deverão ser coordenadas pelas APMFs, que receberão os recursos de forma parcelada, em quatro parcelas de R$ 25 mil cada, entre os meses de agosto e novembro.
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser aprovado em definitivo na sessão do dia 12, seguindo então para receber sanção do prefeito e ser transformado em lei.
