Nesta terça-feira (02), acontecerá sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, a partir das 19 horas.
A ordem do dia da sessão tem convocados para discussão e votação cinco indicações para votação única; um projeto de lei para discussão e votação em segundo turno, em definitivo; e oito projetos de lei para discussão em primeiro turno.
Três das indicações que serão votadas na sessão de amanhã são de autoria do vereador Fabiano Catharina (PL), todas dirigidos à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Na primeira, indica o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do rio das Pedras desde a estrada principal da Santa Bárbara passando pelas propriedades das Famílias Schulli, Mance, Ferrando, Gogola até chegar à estrada principal da Água Clara.
Na segunda, indica patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada dos “Sergiki”, desde a estrada principal de Pinheiral de Baixo, passando pelas propriedades das Famílias Costa, Sergiki, até chegar à estrada principal de Paiol do Fundo.
Naterceira, indica patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Colônia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxílio neste trabalho.
Já o vereador João Savi (PSD), indica ao poder executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, elaborar estudo de melhoria na sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua João Honório dos Santos, em frente ao nº 232, no bairro do Rocio.
Ainda, o vereador Joslei Sequineli (União Brasil) indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano melhorias na iluminação pública e, se possível, substituição por lâmpadas de led na rua Durval Assunção, no bairro do Rocio 2.
O segundo substitutivo ao projeto de lei que altera lei de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira, será votado em segundo turno, em regime de urgência.
O projeto dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor de Instrução Técnica em Escola Cívico-Militar e de Assessor de Apoio à Gestão Cívico-Militar, com vencimentos previstos de R$ 4.884 e R$ 2.984, respectivamente, para atuação na Escola Municipal Professor Gabriel Prestes, no bairro da Vila Rosa.
Projetos de Lei
Para discussão em primeiro turno, o substitutivo a projeto de lei que dispõe sobre a abertura de quatro vagas no quadro de pessoal estatutário da Prefeitura de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, para os cargos de nutricionista, auxiliar administrativo, fisioterapeuta e médico clínico geral.
Outro projeto autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Associação de Moradores de Pinheiral de Baixo; trata-se de fogão industrial, fritador industrial, liquidificador industrial, cilindro laminador elétrico, mesa com bancada em aço inox, mesa pia em aço inox, serra fita industrial e freezer horizontal com duas portas.
Também, seis projetos de lei que autorizam aberturas de créditos adicionais.
São quatro créditos especiais: de R$ 400 mil e R$ 10 mil para a Secretaria de Assistência Social, de R$ 45 mil para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e de R$ 260 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
E dois créditos suplementares: de R$ 1 milhão e 600 mil e de R$ 250 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Ainda, projeto de lei que denomina de Arnaldo Gross Costa rua no bairro da Colônia Francesa.
