Com o crédito de hoje do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras de todo o país, encerram-se os pagamentos do mês de novembro.
A Prefeitura de Palmeira, hoje, recebeu crédito líquido de R$ 871 mil do FPM.
Assim, em novembro, o valor líquido creditado para Palmeira chegou a R$ 2 milhões 958 mil.
O valor bruto do FPM para o município no penúltimo mês do ano foi de R$ 4 milhões 622 mil.
Sobre o valor bruto foram aplicados os descontos legais para a formação do Fundeb (R$ 924 mil) e do Fundo de Saúde (R$ 693 mil), além da retenção do Pasep (R$ 46 mil).
Considerado a principal ou uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal.
Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo IBGE.
