Em 2023, o governo federal, através do Ministério da Educação, promoveu reajuste de 36,4% no valor dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que estavam congelados desde 2017.
O Programa é uma política pública brasileira que garante a aquisição e distribuição de refeições saudáveis e educação nutricional para estudantes da educação básica pública.
É considerado um dos maiores programas do mundo no setor, fornecendo cerca de 10 bilhões de refeições anualmente e incentivando a compra de alimentos da agricultura familiar.
O PNAE é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), atende 100% das escolas públicas e visa promover a segurança alimentar, o desenvolvimento e o aprendizado dos alunos através de cardápios equilibrados, com fiscalização da sociedade e do governo.
Em 2022, os valores do PNAE para o Município de Palmeira somaram a R$ 266 mil.
Com o reajuste, em 2023 o valor repassado saltou para R$ 444 mil.
E o aumento dos valores de repasses continuou em 2024, quando chegaram a R$ 601 mil, segundo os dados públicos disponibilizados pelo Ministério da Educação, através da plataforma Comunica BR.
Em 2025, até o mês de outubro, o PNAE repassou para Palmeira R$ 564 mil, com projeção de repasse no ano passado de mais de R$ 670 mil.
Parte significativa dos produtos adquiridos para a alimentação escolar no município é da agricultura familiar, como no caso de Palmeira, onde uma das principais fornecedoras de produtos é a Cooperativa da Agricultura Familiar (Cafpal), principalmente de alimentos de produção orgânica e agroecológica.
No momento, está aberto edital de licitação da Prefeitura de Palmeira, no valor de R$ 1 milhão 341 mil – parte recursos do PNAE – para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
O edital contempla uma grande diversidade de produtos, como verduras, frutas, cereais, panificados e sucos.
A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro.
