O Ministério da Saúde publicou portaria que lista os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) em 2026.
O montante é composto pela Assistência Financeira Complementar da União, que garante que os profissionais da categoria recebam, no mínimo, o piso salarial nacional estabelecido em lei, e pelo Incentivo Financeiro, que é destinado ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à atuação dos Agentes na área de Vigilância em Saúde.
Os valores são transferidos aos Fundos Municipais de Saúde em parcelas mensais e buscam colaborar para o cumprimento do piso salarial da categoria.
Na Secretaria de Saúde de Palmeira são 16 Agentes de Combate às Endemias em atuação nas unidades básicas de saúde junto à comunidade da cidade, no Centro e nos bairros.
Segundo a portaria, o Município deve receber este ano repasses de R$ 10.536,50 como Incentivo Financeiro e R$ 200.193,50 como Assistência Financeira Complementar.
Os Agentes de Combate às Endemias são profissionais do SUS e o piso salarial para este ano é de R$ 3.242,00. Eles desempenham um papel fundamental no combate às endemias, como dengue, além da atuação na promoção da saúde pública, com atividades de educação em saúde.
Entre as atribuições dos Agentes estão a realização de visitas domiciliares, com inspeções em residências e comércios com vistas a identificar focos de vetores, como o mosquito
Aedes aegypti – transmissor da dengue. O trabalho dos agentes também abarca a aplicação de larvicidas e inseticidas nos focos de proliferação de vetores.
Os trabalhadores realizam, ainda, coleta de dados para registrar a incidência de vetores e doenças na área de atuação.
