Devido ao recesso parlamentar neste mês de janeiro, hoje não serão realizadas reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal para análise e emissão de pareceres a projetos que tramitam no Legislativo.
Os vereadores devem retomar os trabalhos na primeira sessão ordinária de 2026, prevista para a próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro.
Segundo informação da assessoria parlamentar, somente um projeto de lei será colocado em discussão em primeiro turno.
É o projeto que altera ementa de Lei Municipal de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Direito dos Animais.
A votação do projeto, em segundo turno, em definitivo, acontecerá na sessão ordinária do dia 10 de fevereiro, quando projetos que forem recebidos na sessão do dia 3, analisados e com pareceres das comissões, deverão ser colocados em discussão.
Já a terceira sessão ordinária do ano será realizada no dia 18, quando também acontecerá a primeira sessão de julgamento da prestação de Contas do Termo de Adesão do Município de Palmeira a convênio com o Governo do Estado, relativas ao exercício de 2012.
