O Governo do Estado repassou 659 milhões e 600 mil reais aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico em 2025.
A média foi de quase 55 milhões de reais por mês.
O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação ao ano anterior.
O programa, instituído na década de 1990, é um instrumento de política pública destinado a compensar os municípios que abrigam áreas protegidas ou mananciais.
Em 2025, cada uma das categorias recebeu metade dos repasses, ou seja, 329 milhões e 800 mil reais.
Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná foram contemplados.
Para Palmeira, que tem sete unidades de conservação cadastradas no programa, o repasse total em 2025 chegou a pouco mais de R$ 549 mil.
A unidade que garantiu o maior valor de repasse do ICMS Ecológico para o município no ano passado foi a Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, com R$ 205 mil.
Ainda, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Tarumã, garantiu outros R$ 162 mil para o município.
Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios receberam o benefício.
Palmeira não tem direito a esse tipo de repasse.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra, que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses.
