Está convocada nesta terça-feira (10), às 19 horas, a realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira.
A ordem do dia da sessão tem convocados para discussão e votação única três requerimentos e 14 indicações de vereadores; para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, um projeto de lei; e para discussão em primeiro turno um projeto de resolução e dois projetos de lei.
Dois requerimentos são de vereadores.
O primeiro do vereador Fabiano Catharina (PL), que requer seja designada Sessão Solene, com o objetivo de homenagem aos Pastores Presidentes de ministérios ou igrejas em atividade no município.
O segundo, do vereador Diego Zanetti (Republicanos), requer seja encaminhada à Secretaria de Obras e Infraestrutura solicitação de manutenção da rede de iluminação pública entre as ruas Tenente Djalma Dutra e Teobaldo Machado, no Jardim Vila São José.
O terceiro requerimento é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que solicita prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6647, que autoriza a doação a doação de nove notebooks de propriedade do Município de Palmeira, recebidos por meio de destinação da Receita Federal, à Câmara Municipal para uso pelo programa Parlamento Jovem; e prazo 30 dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei 6648/2026, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Imigrantes.
Das 14 indicações que constam da ordem do dia, cinco são do vereador Diego Zanetti (Republicanos), três são do vereador Sargento Gaio (Republicanos), três do vereador Fabiano Catharina (PL) e duas do vereador Gilmar Costa (PSB).
Quanto ao projeto de lei que será discutido e votado em segundo turno na sessão de hoje, é o que altera a composição e as atribuições do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Direito dos Animais.
Para discussão em primeiro turno, um dos projetos de lei é o que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 6.167, de 2025, que trata do Fundo Municipal de Esportes.
O outro projeto é o que concede o título de Cidadão Honorário de Palmeira a Nélson Lopes da Silva Filho, maestro da Orquestra Municipal e da Orquestra Filarmônica Tom Jobim.
O projeto de resolução a ser discutido dispõe sobre alteração na Resolução nº 113/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Palmeira, com base na lei municipal nº 3.561, de 2013, que regulamenta o programa.
A sessão desta terça-feira da Câmara Municipal pode ser acompanhada presencialmente no plenário do Legislativo ou ao vivo através da transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.
