Na tarde desta terça-feira, dia 9, o prefeito Sérgio Belich, do União Brasil, informou que, atendendo às determinações federais, a adequação salarial para os professores que estão recebendo abaixo do piso, será realizada neste mês de maio, retroativa a janeiro de 2023. Significa que somente serão contemplados com o reajuste salarial os profissionais da educação que atualmente recebem salário menor do que o valor do piso nacional salarial do magistério, de R$ 4.420,55, por 40 horas de trabalho semanal.
Em nota do Departamento de Comunicação, afirma-se ele que a administração municipal está cumprindo o compromisso de não deixar ninguém fora do piso. Também, que será feita a atualização da tabela do salário mínimo e o ajuste de retenção de imposto de renda.
Além disso, segundo informou o prefeito, está em curso o cálculo do impacto nas contas públicas para viabilizar a concessão dos avanços de carreira dos funcionários. Ainda, que a expectativa é de que esses avanços sejam implementados no mês de julho.
Segundo nota divulgada ontem pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura, essas ações refletem o comprometimento da administração municipal com a valorização dos servidores e a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos à comunidade.
Portanto, os profissionais da educação que estão ganhando salários acima do valor do piso nacional do magistério não terão nenhum outro reajuste neste ano, além dos 5,93% já concedidos como reposição pelo índice oficial da inflação.
Aposentadorias e pensões
Havia uma preocupação quanto à capacidade de caixa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) suportar um reajuste de vencimentos de aposentados da categoria e pensionistas. Quanto a isso, questionamento o RPPS, mas até o momento não recebemos resposta.
Pelo lado dos profissionais da educação na ativa, bem como dos aposentados, há a preocupação pelo efeito de achatamento da tabela de vencimentos, uma vez que os vencimentos menores devem ficar mais próximos daqueles de maior valor, que foram conquistados ao longo dos anos trabalhados e pela formação.
