A aplicação do índice de 14,95 por cento de reajuste para os profissionais do magistério da rede municipal, incluindo aposentados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – ainda não é uma realidade.
São 182 aposentados beneficiários nessas condições, segundo informações do próprio instituto de previdência de Palmeira, Esses aposentados recebem 1 milhão e 601 mil reais, que representa 62 por cento da folha de pagamentos mensais do RPPS.
Diante disso, o órgão expediu o oficio 20/2023 encaminhado ao Prefeito Sergio Belich, do União Brasil, chefe do executivo, onde pede a atenção da administração municipal quanto a concessão de mais 9,14 por cento aos profissionais da educação.
Isso, conforme o RPPS, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade do regime próprio.
Ainda segundo o oficio, quem vem assinado pelo presidente do instituto previdenciário de Palmeira, Juliano Barauce, o reajuste poderia exigir quase 210 mil reais a mais mensalmente do RPPS somente para o pagamento de aposentados do magistério.
Além do impacto imediato, de acordo com o RPPS, é preciso considerar o resultado no déficit atuarial caso seja aplicado o reajuste.
Assim, o órgão sugere que a administração municipal realiza um estudo de impacto para melhor embasar qualquer decisão que afete salários e contribuições dos servidores públicos.
Por outro lado, professores da rede municipal já cogitam algum tipo de manifestação para reivindicar o reajuste de salários pelo índice do piso nacional, que está em vigor desde janeiro.
É possível, até, paralisação de atividades nas escolas municipais.
